Publicada terça-feira, 11 de
setembro de 2012, às 10:47
Com mais verba, educação
decepciona no Brasil
Segundo a OCDE, entre 2000 e
2009, parcela do PIB brasileiro investida em educação cresceu 57% – só a Rússia
fez mais. Apesar disso, país terminou em 53º lugar em avaliação de qualidade do
ensino.
Estudo divulgado nesta
terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE) mostra que, entre 2000 e 2009, o Brasil foi o segundo país, entre 35
nações, que mais aumentou a parcela do PIB investida em educação. A cifra
passou de 3,5% para 5,5%, aumento de 57%, inferior apenas ao registrado pela
Rússia, com 90%. Agora, portanto, a relação entre investimento (público e
privado) em educação e PIB se aproxima no Brasil daquele realizado pelas nações
desenvolvidas: 6,2%, em média. Mais dinheiro, contudo, não foi suficiente para
evitar que o país terminasse o período muito mal colocado no Pisa, avaliação
internacional organizada pela própria OCDE, desta vez com 65 nações.
Embora a média brasileira na
avaliação tenha subido quase 9% entre 2000 e 2009, terminamos na 53ª posição.
Pior: se fossem analisadas separadamente, as escolas públicas brasileiras,
justamente as que educam três em cada quatro alunos do país, ficariam na 60ª
posição do ranking, logo atrás do Cazaquistão. “É impossível afirmar que o
aumento de investimento não foi importante. Mas é igualmente impossível ignorar
o fato de que o avanço da educação não foi proporcional a esse investimento”,
diz Priscila Cruz, diretora-executiva da ONG Todos Pela Educação.
Os especialistas têm na ponta da
língua as razões para explicar por que a qualidade não avança na mesma
velocidade dos gastos. Em primeiro lugar, está a dificuldade de os governos
gerirem bem o dinheiro extra que têm em mãos. Gasta-se demais onde não é
preciso e, é claro, falta dinheiro onde é mais necessário.
Daniel Cara, coordenador geral da
Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, cita um exemplo. Segundo parâmetros
estipulados pelo MEC, a construção de uma escola deveria custar 1,5 milhão de
reais. Na prática, porém, a maioria delas não sai por menos de 4 milhões. “Se
multiplicarmos isso pelo número de escolas que são construídas a cada ano,
temos a dimensão do desastre”, diz Cara.
O educador João Batista de Araújo
Oliveira, do Instituto Alfa e Beto, aponta outro fator a corroer os
investimentos na área: a reprovação escolar de estudantes. “Todos os anos, 20%
dos alunos repetem a série. Isso significa que o estado tem, anualmente, de
gastar 20% a mais do que deveria”, diz. São milhões de reais desperdiçados pela
incapacidade de ensinar corretamente.
A dificuldade em aplicar
apropriadamente os recursos provoca um efeito devastador em outro indicador
importante: o gasto por aluno. De acordo com o relatório da OCDE divulgado
nesta terça-feira, o investimento per capita (ou melhor, por aluno) ainda é
muito inferior ao praticado, em média, pelas nações desenvolvidas. Entre os 35
países analisados, o Brasil ocupa a 31ª posição, com 2.405 dólares por aluno do
ensino fundamental. Na OCDE, o valor é de 7.719 dólares. No ensino médio, a
comparação é ainda mais chocante: 2.235 dólares ante 9.312 dólares,
respectivamente.
No ensino superior, o Brasil se
aproxima da cifra dos países de ponta, aplicando 11.741 dólares por estudante,
frente aos 13.728 dólares da OCDE. Os dados mostram a tendência brasileira de
investir no nível universitário em detrimento da educação básica: gasta-se 7
vezes mais com um aluno do nível superior do que com o estudante do
fundamental. “O problema não é que o Brasil gasta muito com os
universitários: o nível pode ser considerado até satisfatório”, diz Daniel
Cara. “O problema central é que o país gasta pouquíssimo com os níveis
fundamental e médio.”
O relatório da OCDE serve como um
alerta para uma tese que vem ganhando força entre educadores e políticos: a de que
a parcela do PIB dedicada à educação deve passar dos atuais 5,5% para 10%.
Tramita no Congresso Nacional o Plano Nacional da Educação (PNE) que prevê tal
mudança. O governo já adiantou que a cifra é impraticável do ponto de vista
fiscal.
Não faltam restrições também do
ponto de vista da educação. “É defensável a ideia de que precisamos ultrapassar
a barreira dos 5,5% de investimento”, diz Oliveira. “Mas adicionar dinheiro a
uma fórmula errada pode não trazer frutos.” Priscila Cruz acrescenta: “Se não houver
qualquer tipo de reformulação na educação, mais dinheiro vai significar cada
vez menos resultados.”
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