Brasil gasta com presos
quase o triplo do custo por
aluno
Dados revelam subinvestimento e
má gestão na educação e ineficiência do sistema prisional
Publicado: 20/11/11 - 23h03
Atualizado: 21/11/11 - 9h14
Debora Magalhães, ao lado do
colega Alexandre, diz que o pouco estudo contribuiu para que a a mãe fosse
presa há três meses. Gustavo Stephan / Agência Globo
RIO - Enquanto o país investe mais
de R$ 40 mil por ano em cada preso em um presídio federal, gasta uma média de
R$ 15 mil anualmente com cada aluno do ensino superior — cerca de um terço do
valor gasto com os detentos. Já na comparação entre detentos de presídios
estaduais, onde está a maior parte da população carcerária, e alunos do ensino
médio (nível de ensino a cargo dos governos estaduais), a distância é ainda
maior: são gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso — nove vezes mais
do que o gasto por aluno no ensino médio por ano, R$ 2,3 mil. Para
pesquisadores tanto de segurança pública quanto de educação, o contraste de
investimentos explicita dois problemas centrais na condução desses setores no
país: o baixo valor investido na educação e a ineficiência do gasto com o sistema
prisional.
Apenas considerando as matrículas
atuais, o chamado investimento público direto por aluno no país deveria ser
hoje, no mínimo, de 40% a 50% maior, aponta a Campanha Nacional pelo Direito à
Educação, que desenvolveu um cálculo, chamado custo aluno-qualidade,
considerando gastos (de salário do magistério a equipamentos) para uma oferta
de ensino de qualidade.
— Para garantir a realização de
todas as metas do Plano Nacional de Educação que está tramitando no Congresso,
seriam necessários R$ 327 bilhões por ano, o que dobra o investimento em
educação — afirma Daniel Cara, coordenador da campanha.
Verbas minguadas para educação
Para Cara, não seria o caso de
falar em sobreinvestimento no preso, "até porque vemos como é precária a
situação das penitenciárias brasileiras", e porque, lembra ele, a prisão é
uma "instituição total, o preso vive lá":
— Mas há, sem dúvida,
subinvestimento em educação. O que é mais grave se considerarmos que, nos
direitos sociais, a educação é o que abre as portas para os outros direitos. A
violência não vem pela pobreza, vem pela desigualdade. Por isso, um
investimento maior no conjunto dos direitos sociais, e aí se inclui a educação,
poderia diminuir a despesa com segurança.
O gasto com educação poderia
melhorar com maior foco na aprendizagem, destaca Mozart Neves Ramos, do Todos
pela Educação e do Conselho Nacional de Educação (CNE):
— É verdade que o Brasil ainda
investe pouco na educação básica, e mais dinheiro é fundamental. No entanto, é
necessário que a verba chegue à escola e que seja mais bem aplicada. Melhorar a
eficiência da gestão dos recursos é importantíssimo. Uma boa gestão pode criar
uma escola motivadora. E um aluno que tem sucesso escolar raramente abandona a
escola e está mais longe de ser preso.
— Minha mãe, que está presa há
três meses, estudou só até a 2 série. Eu acredito que ela está presa também por
conta do pouco conhecimento que tem. Nunca soube que carreira seguir, nunca
teve um ensino que a fizesse ter alguma perspectiva — diz Debora Magalhães,
filha de Vitânia, presa por tráfico de drogas em Bangu.
Secretário estadual de Educação
do Rio, Wilson Risolia diz que o país está preferindo "gastar mais com o
sinistro do que com o seguro":
— É uma irracionalidade, um
passivo que o Estado precisa resolver. Nos países da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o custo por aluno no nível
superior é cerca de três vezes maior do que na educação básica. No Brasil, é
bem maior (mais de seis vezes). Mas não é suficiente aumentar o gasto, é
preciso melhorar a qualidade. No Rio, fizemos uma recontagem de alunos e vimos
que havia 120 mil que, apesar de constarem na base de dados, não eram mais da
rede. A verba era passada para alunos que não existiam; um número X de provas
ia para o colégio, e parte era jogada no lixo, por exemplo. Corrigindo, foram
R$ 111 milhões alocados em outros lugares.
Apesar de a diferença entre o
custo do aluno universitário e o do preso em presídios federais ser menor, ela
é o que choca, diz o sociólogo Michel Misse, professor da UFRJ:
— Esse é um dado impressionante,
porque o custo de um universitário, pelos gastos que uma universidade deve ter
com pesquisa, deveria ser bem maior. É o custo de você formar um cientista, um
médico, um engenheiro — afirma Misse, para quem, porém, não se deve pensar que
uma prisão custe pouco. — O preso mora lá, e um aluno não mora na escola. O
problema é analisar o gasto que se tem em relação às condições dos presídios.
Presidente do Conselho Nacional
de Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária
(Consej), Carlos Lélio Lauria Ferreira diz que quanto mais baixo o custo com o
preso, piores as condições:
— O preço varia de acordo com o
tratamento. Se o valor é baixo, desconfie. A alimentação pode ser lavagem. No
Brasil, a média de custo de um preso num presídio estadual é de R$ 1,7 mil por
mês. Mas nessa conta não está incluído o custo social e previdenciário. No
presídio federal, o custo é mais elevado. O aparato tecnológico é caro, os
salários dos servidores são mais altos e o número de agentes por preso é maior.
Graças a isso, o país não gasta menos de 7 mil por preso ao mês.
— Apesar de investirmos tanto, as
condições de regenerar alguém são mínimas. A pessoa é, na maioria das vezes,
submetida a condições que a torna pior. É como se negássemos outra oportunidade
— conclui Mozart.
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